Decretos Legislativos
001/2026Convocação de Suplente de Vereador Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
001/2025Dispõe acerca da decretação de Vacância do Cargo de Vereador no âmbito do Poder Legis Publicada em 08 de Julho de 2025 |
004/2024"Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento e m cornissao, integranre da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cocal-Pi, e dá outras providências". Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
003/2024"Dispõe sobre a exoneração de Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, do cargo de Chefe de Almoxarifado, para qual o m esmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração". Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
002/2024"D ispõe sobre a exoneração de Francisco J osé de A ra újo, do cargo de Assessor Jurídico P arlamentar, para qual o m esm o foi designado, cargo este de livre nom eação e exoneração". Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
001/2024ª Dispõe sobre a exone ração dos o c upantes de c a rgos d e provim ento em com issão,. integrante da estrutura o rg a n izacional da Câm ara M unicipal de Cocal-Pi, e dá ourras p rovidências ". Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |