Resoluções
001/2026D ispõe sobr e a Revisão Geral e .Anual dos Servidores E f"etiv os, Cargos Com issionad os, F unção Grat ificad a da Estrutura A dministrativa da Câmara M unicip al d e Cocal-P iau í e d á o u tras prov id ências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
001/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocal-Pi. Publicada em 18 de Março de 2024 |
02/2024Institui procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Brasileira-PI. Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
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